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Dia da Liberação Negra e Indígena



***COMUNICADO DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA***


No Dia da Liberação Negra e Indígena, mais de 70 organizações de toda América emitem uma declaração de resistência contra o racismo, a discriminação e o colonialismo.


Organizações indígenas e afrodescendentes exigem o fim de projetos de desenvolvimento que aceleram a mudança climática, arrasando com seus territórios e com seus povos.

12 de Outubro, Quito, Equador. Mais de 70 organizações de toda América, agrupadas em uma coalizão continental, apresentaram uma declaração contundente na qual pedem aos Governos, Estados, organismos internacionais e de cooperação, ações imediatas para deter o racismo, a discriminação e o colonialismo que hoje vivem esses grupos. Também exigem o fim de projetos de desenvolvimento que aceleram a mudança climática, e arrasam com seus territórios e com os seus povos.


Essas organizações formam parte do Movimento para a Liberação Negra e Indígena (BILM), uma coalizão de coletivos, povos, organizações de base e movimentos sociais de toda América que nasceu em 2020 com o objetivo de respaldar as lutas contra o racismo, a discriminação, a violência, o colonialismo e os estragos do capitalismo racial.


“Estamos em um momento da humanidade em que devemos estar unidos para enfrentar grandes desafios como a mudança climática ou a devastação da natureza. Mas não podemos fazê-lo se antes não enfrentamos problemas como o racismo ou a discriminação. Por isso estamos unidos no BILM, porque não pode existir justiça climática, sem justiça racial”, explicou Leonardo Cerda, jovem indígena kichwa do Equador e fundador do BILM.


Por outro lado, Majo Andrade, membro da Guarda Indígena Yuturi Warmi, expressou: “A união dos povos indígenas e afrodescendentes neste Movimento de Liberação é uma ação sem precedentes. Estamos consolidando essa luta coletiva com mais força. Ao unir-nos geramos mais capacidades e visibilização desse processo reivindicativo”.


Hoje, 12 de Outubro, as organizações que compõem o BILM realizarão uma série de ações de resistência e visibilização em países tais como Estados Unidos, México, Honduras, Nicarágua, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Uruguai, Brasil, República Dominicana, Suriname e Espanha. Estas ações buscam chamar a atenção internacional e elevar o nível de consciência em relação à discriminação, ao racismo e ao colonialismo.


O documento apresentado possuí várias considerações em relação a situação dos Povos Indígenas e Afrodescendentes, assim como uma série de demandas aos Organismos Internacionais e Governos, entre as quais se destacam:


  1. Medidas de compensação e reparação a nível nacional, regional e internacional para ressarcir as injustiças contra os nossos povos, que são vítimas até hoje.

  2. Respeito aos territórios, bosques, rios, biodiversidade e minerais dentro e fora dos territórios indígenas e afrodescendentes, pois não são recursos a serem explorados; pelo contrário, são fundamentais para a nossa vida e para a vida no planeta.

  3. Que os Estados e empresas respeitem e garantam os nossos direitos ao território, à autodeterminação e à gestão de todos os recursos contidos nas nossas terras, pois estamos cansados de ver como o modelo colonial-extrativista arrasa com a natureza e com as nossas comunidades.

  4. O cessar da criminalização dos nossos irmãos e irmãs que foram assassinados, assassinadas, e agredidos por defenderem os nossos territórios, nossos bosques, nossa cultura e nossa vida.

  5. Combater a desigualdade e a injustiça que vivemos os povos indígenas e os povos afrodescendentes, pois essas violências no nosso dia a dia se traduzem em maiores dificuldades para ter acesso a empregos dignos, educação e serviços de saúde, entre outros.

  6. Eliminar dos espaços públicos, os símbolos e monumentos que representem o colonialismo, o genocídio e a supremacia branca.

  7. Proteger, conservar e gerir de maneira sustentável ao menos 80% da Amazônia e outras áreas de vital importância para o planeta até 2021, em colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes, reconhecendo as nossas lideranças.


Em relação aos organismos internacionais e de cooperação, a declaração demanda os seguintes pontos:



  1. Desenhar programas e ações em conjunto com atores indígenas e afrodescendentes para erradicar e lutar contra a discriminação racial.

  2. Atribuir recursos e fundos diretos para apoiar processos coletivos dos povos indígenas e afrodescendentes.

  3. Implementar programas e ações para superar desigualdades de gênero e de discriminação social.

  4. Elaborar programas e ações de cooperação internacional baseadas no fortalecimento dos direitos humanos e na identidade dos nossos povos.



“Exigimos que reconheçam os danos causados aos nossos povos e territórios e demandamos ações de reparação. Ao mesmo tempo fazemos um chamado à superação das relações de pensamento colonial e da discriminação que não nos permite avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária”, expressou Gema Tabares, representante do coletivo Afro Caracolas Saberes Itinerantes, do México.


Há mais de 500 anos, os povos indígenas e afrodescendentes têm sido vítimas de um sistema racista que vulnerabiliza os seus direitos e os coloca na pobreza; uma prova disso são os dados apresentados pelo Banco Mundial que afirmam que os povos indígenas representam 14% da população empobrecida e 17% da população extremamente empobrecida na América Latina.


Além disso, esse mesmo organismo indica que a população afrodescendente na América Latina têm 2,5 mais probabilidades de viver na pobreza crônica que o resto da população mundial. Da mesma forma, a CEPAL assegura que a evolução da pobreza e da pobreza extrema são mais elevadas em pessoas indígenas e afrodescendentes na América Latina, que representam um 48,8 e 17,9% da população empobrecida, respectivamente.


O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assegura que o acesso à educação da população indígena é 2,1% na escola secundária e 20,5% na educação primária. Afirma inclusive, que a população indígena conta com um menor acesso à serviços de saúde.


Ao mesmo tempo, o patrimônio em geral de uma família afrodescendente é sete vezes menor que o de uma família branca nos Estados Unidos. Além disso, as pessoas afrodescendentes têm duas vezes mais possibilidades de serem assassinadas como resultado de ações policiais no país mencionado, de acordo com o Urban Institute.


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