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DECLARAÇÃO DE RESISTÊNCIA ANTICOLONIAL AFRODESCENDENTE E INDÍGENA
II ASSEMBLÉIA GERAL DO MOVIMENTO PARA A LIBERACIÓN NEGRA E INDÍGENA

Nós, mulheres e homens dos povos indígenas de Abya Yala junto a mulheres e homens de ascendência africana,  para efeitos deste documento  nos declaramos e nos reconhecemos como pessoas indígenas e afrodescendentes, representando aos povos e comunidades do Canadá, Estados Unidos, México, Honduras, Nicarágua, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Uruguai, Brasil, República Dominicana, Suriname e Espanha, reunidos com a proteção das nossas e dos nossos ancestrais na Segunda Assembléia Geral do Movimento para a Liberação Negra e Indígena (BILM).

 

No marco da comemoração dos 529 anos de resistência dos Povos Indígenas e negros, do Decênio Internacional para os Afrodescendentes e há 20 anos da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e todas as formas conectadas de Intolerância.

CONSIDERANDO QUE:

  1. Para os povos indígenas e afrodescendentes de Abya Yala, o ano 1492 representa o início de uma era de genocídio e racismo institucionalizado ainda vigente. Os nossos povos estarão sempre interligados pela invasão, saqueio e colonização das Américas e do Caribe que trouxeram consigo tragédias como a escravidão e o colonialismo. Para nós, estas atrocidades não apenas representam o nosso passado, mas também pesam sobre o nosso destino comum no presente. 

  2. Buscamos resgatar e reivindicar a memória e a história coletiva mediante a visibilização das distintas comunidades e dos povos indígenas e afrodescendentes, com o objetivo de enfrentar as cicatrizes dolorosas do passado colonial que historicamente ocultou os saberes e tradições das diversidades dos nossos povos. 

  3. Reconhecemos que o colonialismo que combatemos tem um caráter histórico específico e é o método pelo qual o capitalismo acumulou e continua acumulando riquezas, através do espólio e do subdesenvolvimento dos nossos povos. Por tal razão, a nossa luta contra o capitalismo e contra a supremacia branca é também uma luta contra o capitalismo, e uma vez que ganhemos a nossa liberação também ganharemos a emancipação da classe trabalhadora de todas as nacionalidades, gêneros e orientações sexuais.

  4. Como Movimento para a Liberação Negra e Indígena a nossa luta é interseccional, transeccional, antirracista e feminista. Precisamos evidenciar e questionar a inegável relação existente entre capitalismo, patriarcado e racismo. Por isso, devemos reivindicar a soberania dos corpos e reconhecer o papel das mulheres como líderes na conservação dos direitos territoriais, da proteção da natureza e dos saberes ancestrais. 

  5. A humanidade inteira enfrenta os efeitos da mudança climática, a qual afeta diretamente a nós, os povos indígenas e as comunidades afrodescendentes, que estamos na linha de frente de combate, pela proteção dos nossos territórios diante do avanço do modelo capitalista-extrativista.  

  6. Os povos indígenas e as comunidades afrodescendentes têm sido as mais afetadas pela mudança climática, hoje transformada em emergência climática. Seus territórios estão sendo arrasados pelas queimadas, pela mineração, pelos agronegócios, pela extração de madeira e sobretudo pela falta de garantia de seus direitos e pela violência. 

  7. Os afrodescendentes e os povos indígenas representam a matriz da desigualdade social na América Latina, no Caribe e nos Estados Unidos da América do Norte.

RECONHECENDO QUE:

  1. Como Movimento para a Liberação Negra e Indígena buscamos a formação de uma plataforma sustentada por redes comunitárias sólidas, integradas por organizações e coletivos sociais indígenas e afrodescendentes do continente, com o objetivo de favorecer as ações coletivas, solidárias, coordenadas e organizadas.

  2. Buscamos gerar consciência sobre a necessidade da unidade como ferramenta para construir um mundo livre de racismo, violência e discriminação.

DECLARAMOS QUE:

  1. Hoje, 12 de outubro de 2021, nos apropriamos desse dia e o reivindicamos em comemoração à resistência anticolonial, indígena e afrodescendente dos povos de Abya-Yala, unidos e unidas na nossa luta contra o racismo e contra todas as formas de discriminação. 

  2. 134 organizações, comunidades de base, coletivos e movimentos sociais de 13 países de Abya-Yala, nos articulamos  para realizar o SEGUNDO ATO DE RESISTÊNCIA ANTICOLONIAL AFRODESCENDENTE E INDÍGENA mediante jornadas de resistências simbólicas desde os diversos países. 

DECLARAMOS QUE:

  1. O aumento do desmatamento, dos incêndios florestais, dos projetos extrativistas, dos agronegócios, têm grandes consequências para os povos indígenas e afrodescendentes. 

  2. A terra é a base da liberdade. Todas as terras indígenas devem ser devolvidas à seus respectivos povos e todas as comunidades afrodescendentes devem ter livre-determinação sobre as terras nas quais foram escravizadas ou segregadas anteriormente, em concordância com a soberania indígena.

  3. As instituições policiais e carcerárias foram construídas com o propósito de colonizar-nos e por tanto devem ser abolidas para conseguirmos a nossa liberação. 

  4. Não pode existir justiça ambiental sem justiça racial.

PORTANTO, DEMANDAMOS AOS ESTADOS E AOS GOVERNOS:

  1. Dado que o tráfico transatlântico de africanos para serem escravizados e o genocídio de indígenas nas Américas foram crimes atrozes contra a humanidade, se exige estabelecer justiça, recursos e medidas compensatórias e reparadoras a nível nacional, regional e internacional para resarcir as injustiças realizadas até a data de hoje contra os nossos povos.

  2. Respeitar os nossos territórios, bosques, rios, biodiversidade e minerais, pois não são recursos a ser explorados, pelo contrário são fundamentais para a nossa vida, e para a vida no planeta. 

  3. Exigimos aos Estados e às empresas que respeitem e garantam o nosso direito ao território, à autodeterminação e à gestão de todos os recursos contidos nas nossas terras, pois estamos cansados de ver como o modelo colonial-extrativista arrasa com a natureza e com as nossas comunidades. 

  4. O cessar da criminalização dos nossos irmãos e irmãs que foram assassinados, assassinadas e agredidos por defender os nossos territórios, nossos bosques, nossa cultura e nossa vida das diversas ameaças. 

  5. Exigimos uma prestação de contas justa e rápida pelas vítimas de assassinatos policiais racistas, feminicídios e assassinados pelo Estado que defendam os nossos territórios. 

  6. Exigimos ser considerados protagonistas com igualdade de direitos em qualquer processo ou projeto que afete as nossas comunidades e territórios. Uma vez que as organizações comunitárias, movimentos de base, são ligados aos processos territoriais e comunitários somos soberanos dos nossos territórios. 

  7. Exigimos o nosso direito à livre determinação, a viver de acordo com as nossas práticas ancestrais, em coletividade e em harmonia.  

  8. Acesso à água limpa, à segurança e à soberania alimentar para poder garantir a vida dos nossos povos indígenas e afrodescendentes. 

  9. Criar políticas públicas interculturais que garantam o acesso à saúde e à uma vida digna para os povos indígenas e afrodescendentes. 

  10. Combater a desigualdade e a injustiça que vivemos os povos indígenas e os povos afrodescendentes, e que no nosso dia a dia se traduz em maiores dificuldades para o acesso ao emprego digno, educação ou serviços de saúde, entre outros. 

  11. Demandamos programas e ações que fortaleçam a nossa identidade, nossas culturas e saberes ancestrais para caminhar em harmonia com a nossa Mãe Terra. 

  12. Eliminar dos espaços públicos, os símbolos e monumentos que representem o colonialismo, o genocídio e a supremacia blanca.

  13. Proteger, conservar e administrar de forma sustentável pelo menos 80% da Amazônia e outras áreas de vital importância para o planeta até 2025, em colaboração e reconhecendo a liderança dos povos indígenas.

DEMANDAMOS AOS ORGANISMOS E À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL:

  1. Planejar programas e ações em conjunto com atores indígenas e afrodescendentes para erradicar e lutar contra a discriminação racial.. 

  2. Destinar recursos e fundos diretos para apoiar processos coletivos dos povos indígenas e afrodescendentes. 

  3. Implementar programas e ações para superar a brecha das desigualdades de gênero, desigualdade e discriminação social. 

  4. Elaborar programas e ações de cooperação internacional baseadas no fortalecimento dos direitos humanos e da identidade dos nossos povos.

Declaração emitida em 22 países de Abya Yala, no dia 12 de
Outubro de 2021
Aprovam:
  1. AfroCaracolas Saberes Itinerantes (México)

  2. AfrosRED (República Dominicana)

  3. Apib (Brasil)

  4. Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonia Ecuatoriana (CONFENIAE)

  5. Yuturi Warmi (Ecuador)

  6. Comunidad Kichwa de Serena (Ecuador)

  7. Federación de Organizaciones Kichwas de Napo (Ecuador) 

  8. Coordinadora Nacional de Mujeres Negras (CONAMUNE, Ecuador)

  9. Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI)

  10. Consejo Indígena Andino de Perú (CIAP, Perú)

  11. Consejo Regional Indígena del Cauca (Colombia)

  12. Mujeres de Asfalto (Ecuador)

  13. Amandla Medio (Ecuador)

  14. Ecuarunari (Ecuador) 

  15. CONAMQ (Bolivia) 

  16. Consejo de Gobierno Wankavilka (Ecuador)

  17. Juventud Wankavilka (Ecuador)

  18. NYC Shut It Down (Estados Unidos)

  19. Sinchi Warmikuna (Ecuador) 

  20. OIS (Suriname)

  21. Foro Do Eixo (Brasil)

  22.  Mídia Ninja (Brasil)

  23. Midia India (Brasil)

  24.  Mizangas (Movimiento de Mujeres Afro, Uruguay)

  25. Educate Tomorrow (Estados Unidos)

  26. GFA (Estados Unidos)

  27. OIS (Suriname)

  28. Ukays Jaguar Berá (Uruguay)

  29. FCT (Suriname)

  30. ONILH (Honduras)

  31. MAMA TORTUGA.ORG (Estados Unidos)

  32. Asociación Cultural Brasileña Maloka (España)

  33. Asamblea Plaza de los Pueblos (España)

  34. ORPIAN-P (Perú)

  35. Awana Colectiva (Ecuador)

  36. Humana Arte - Dialogo e Convivencia (Brasil)

  37. Rosa do infinito/nucleobartolomeu de depoimentos (Brasil)

  38. Asociación de jóvenes afrodescendientes del Guaviare (Colombia)

  39. ASO. DE MUJERES AFROECUATORIANAS DE LA FRONTERA NORTE DAMAS DE ÉBANO - MOMUNE (Ecuador)

  40. Common Defense (Ecuador)

  41. Indigenous Climate Action (Canadá)

  42. Hackeo Cultural (Guatemala)

  43. Futuros Indígenas (Mesoamérica)

  44. Asociación de mujeres del pueblo afroecuatoriano de la frontera norte Damas de Ebano (Ecuador)

  45. FUNDACIÓN LIDERESAS DEL ECUADOR QUEVEDO, ASAMBLEA DE MUJERES QUEVEDO (Ecuador)

  46. NIK (Canadá)

  47. Hum pampa (Uruguay)

  48. Fundación Étnica Integral (LAFEI) (República Dominicana)

  49. RUPAI producciones (Ecuador)

  50. Centro de Investigaciones Etnobiológicas - CHINANGO (Colombia)

  51. III CUPA (Ecuador)

  52. Athabasca Chipewayn First Nations (Canadá)

  53. Runayachay Qichwa Amawtana (Ecuador)

  54. Consejo de Mujeres Awajun Wampis Umukai Yawi (COMUAWUY) (Perú)

  55. Cree (Canadá)

  56. Tochtli Tlahtolli. Tanque pensante de Estudios Literarios Decoloniales (México)

  57. Fundación Afrodescendiente Karibu (Ecuador)

  58. WARMI MUYU (Ecuador)

  59. PITAO BEZELAO (México)

  60. Movimiento Wiphala España 

  61. LSSA (Ecuador)

  62. União De Negras E Negros Pela Igualdade (Brasil)

  63. UNME - Unión Nacional de Mujeres del Ecuador - Filial San Lorenzo (Ecuador)

  64. EAMI (Paraguay)

  65. AMUDEVA -Asociación de mujeres del Vaupes (Colombia)

  66. Las Vegas DSA (Democratic Socialists of America) (USA)

  67. Colectivo Reexistencias Cimarrunas (Quito)

  68. Amazon Watch (USA)

  69. Círculo de Palabra (Nicaragua)

  70. Organización Nacional Indígena de Colombia

  71. If Not Then Who (USA)

  72. Academia Kichwa de Humanidades (Ecuador)

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